Existe uma briga eterna pelas patentes, mas você sabe o que elas são?

Apple e Samsung, a briga pela patente que mais ouvimos falar. Apesar das empresas terem desistido dessa luta na maioria dos países, ela ainda acontece nos Estados Unidos. Mas algumas pessoas ainda têm muitas perguntas em mente: o que é uma patente? Como ela funciona? Como requerir uma patente? Para que ela serve?

 

O que realmente é uma patente

Bom, vamos começar do começo. Para entender como as patentes funcionam, primeiro devemos entender o que elas são. Segundo o site INPI, órgão responsável pelas patentes no Brasil, patente é: “um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente”. Ou seja, ela concede ao proprietário da patente o controle temporário sobre um produto ou invenção.

 

Mas, como citado anteriormente, elas não duram para sempre. Sua validade é de 15 ou 20 anos (depende da patente) a partir do depósito (ou confirmação do pedido) e, se não renovada, cai no que chamamos de domínio público e passa a ter utilização livre por qualquer cidadão. Existe ainda um tempo máximo para renovação da mesma, por exemplo, desenhos e modelos, segundo o site Marcas e Patentes, podem ser renovados a cada 5 anos, ao prazo máximo de 25 anos, após essa data ele cai em domínio público.

 

Claro que existem algumas excessões a essa regra, como a Disney, que vem patenteando personagens como Mickey e Minnie a mais de 100 anos. AH! A patente também não é necessariamente válida no mundo todo. Cada país possui suas regras e seu arquivo de patentes, então você precisa requerer isso se deseja patentear o produto ou invenção no mundo todo, ou ainda em países específicos. Apenas tenha em mente que o preço pode ser exorbitante algumas vezes.
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O que não pode ser patenteado

 

Nem tudo pode ser patenteado, o site do INPI traz uma lista de coisas que não podem ser colocadas em patente, dentre elas estão técnicas cirúrgicas, regras de jogo, métodos de ensino, esquemas ou técnicas ligados a fatores comerciais, entre outros. Basta acessar esse link para ver a lista completa.

 

Como solicitar uma patente?

Resumidamente, você precisa primeiro fazer uma busca para ver se o produto ou invenção que deseja patentear já está na lista do INPI, depois assinar as requisições, pagar a taxa e aguardar que o processo seja analisado pelo órgão. Após o depósito, a patente fica em sigilo por 18 meses e depois é enviada para análise. Mas, não é tão simples quanto parece. Existem várias taxas envolvidas, formulários a serem preenchidos de forma correta, seguindo normas e padronização do INPI, com desenhos do produto, explicação física e de funcionamento, etc. Nem a pesquisa é tão simples, já que todo mês é lançada uma revista do INPI com as patentes liberadas no mês e ela é gigante. Então o ideal seria procurar uma empresa especializada para fazer o trabalho por você: a taxa que elas cobram não é alta se você pensar no tempo e desgaste que vai ter correndo atrás disso, além de ser muito mais assertivo.

 

Mas, você pesquisou tudo certinho e fez o depósito e sua patente não foi aprovada porque o produto ou invenção já havia sido patenteada, mesmo ela não aparecendo nas pesquisas. Como assim? É muito difícil acontecer, mas se você depositar seu pedido as 14:57 do dia 20 de janeiro e alguém tiver feito o mesmo depósito às 14:56, essa pessoa é que tem direito a patente. Lembrando que: o portador da patente não necessariamente é o dono do produto ou inovação, apenas o primeiro a solicitar a mesma. Claro que, se você for o dono da ideia e isso acontecer, pode recorrer à justiça, mas tenha certeza que isso dará muito pano pra manga.

 

E para fechar, é bom lembrar que os termos da patente já existem a muito tempo, desde o século XIX e devem ser revistos em breve. Segundo o site Techmundo, algumas companhias procuram essa revisão: “(os termos) foram criados para proteger peças de tapeçaria, utensílios domésticos e objetos de decoração, com “design” significando absolutamente qualquer elemento do objeto. A ideia é que isso seja revisto, já que itens modernos e mais complexos, como smartphones, vão muito além de aparência e usam centenas de propriedades intelectuais em ícones, interface e muito mais”.

 

Se você tem uma boa invenção, pode ainda contar com alguns órgão como a A.N.I. (Associação Nacional de Inventores), vale a pena procurar ajuda de quem entende do assunto, principalmente pra entender se a ideia é rentável ou não, se já existe e se vale a pena patentear. Mas se você acredita na sua ideia e tem bastante pesquisa atrelada a ela, boa sorte na jornada, vale a pena 🙂

 

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